Promoção Militar e Ressarcimento de Preterição
Análise de promoção militar, preterição, quadro de acesso, antiguidade, merecimento e efeitos funcionais e financeiros decorrentes da promoção.
Direito Militar • Advogado para Policial Militar
DIREITO MILITAR
ATUAÇÃO JURÍDICA PARA POLICIAIS E MILITARES
Advogado para policial militar e questões da carreira militar
A carreira militar possui regras próprias. O escritório atua na orientação e defesa de policiais e militares em casos envolvendo carreira, promoção, disciplina, atos administrativos e direitos funcionais.
Processo Administrativo Disciplinar Militar
Defesa e acompanhamento em processo administrativo disciplinar militar, sindicância militar, Conselho de Disciplina e demais procedimentos administrativos.
Reintegração e Exclusão de Policial Militar
Análise de atos de exclusão, licenciamento e situações que possam justificar medidas administrativas ou judiciais para reintegração.
Reserva, Reforma e Direitos Funcionais
Orientação sobre reserva remunerada, reforma militar, vantagens, efeitos funcionais e demais direitos do policial militar.
Remuneração e Vantagens do Militar
Avaliação de diferenças remuneratórias, adicionais, verbas e reflexos relacionados à carreira e à situação funcional do militar.
Atos da Administração Militar
Análise da legalidade de decisões e atos administrativos que possam afetar promoção, carreira, remuneração, disciplina ou outros direitos funcionais.
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Envie as informações iniciais do seu caso. A análise pode envolver promoção, processo disciplinar, reintegração, reserva, reforma ou outros direitos funcionais.
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