Especialista em

servidores Militares e Civis

do Estado de São Paulo

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O escritório MARTINS & ADVOGADOS é especializado em direito de servidores!

Requisitada atuação em prol de Policiais Militares e Civis do Estado de São Paulo.

Referência em
São Paulo

Atendimento Online e Presencial

Compromisso com seus Direitos

Atendimento Personalizado

Especialista em Direito Militar

Srs e Sras Clientes!

Considerações sobre Ações Impetradas contra a Fazenda Pública do Estado.

RECALCULO DOS QUINQUENIOS

Quinquênios sobre os vencimentos integrais e os atrasados sobre os últimos 5 anos (vencimentos integrais é o padrão+ RETP+ Adicional de Insalubridade.

DIÁRIAS DILIGÊNCIAS

Policiais militares que participam do curso de formação de Sargentos tem direito de recebimentos de diárias diligências.

RETIRAR CA CBPM

Cessação dos descontos da Cruz Azul e os atrasados a partir da citação da fazenda.

LICENÇA-PRÊMIO

Licença-Prêmio em pecúnia para o PM inativo que deixou de fruir esse direito quando estava na ativa ( quando passou para a inatividade ele assinou documento abrindo mão desse direito).

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

Adicional de Insalubridade para os militares que ainda não completaram 5 anos de atividade policial, devido na época em que era aluno na ESSD.

ALUNO BOLSISTA

ALUNO BOLSISTA, ou seja, que foram matriculados na Corporação em data anterior a vigência da L.C. n° 697, de 25NOV1992 e tiveram como data de admissão a data da posse (formatura) e não da matrícula na Escola de Soldados.

Os Senhores tem direito às férias do período do curso de Soldados.

Porém, só pode ingressar com esta ação quem aposentou a no máximo 05 (cinco) anos.

Cordialmente, cumprimenta o

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Dr. ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR

OAB/SP 296370

Veja como podemos te Ajudar

PREVIDENCIÁRIO MILITAR

  • Licenciamento indevido por questões relativas à saúde.
  • Melhoria de Reforma
  • Reintegração remunerada até que termine o seu tratamento ou até que ele seja reformado.
  • Agregação e Adição – Afastar o militar das suas atividades por questões de saúde.
  • Auxílio Invalidez
  • C-ASENSO
  • Férias iniciais
  • Isenção de imposto de renda

ADMINISTRATIVO MILITAR

Envolve os procedimentos administrativos dos militares das Forças Armadas.

  • Adicional de Férias para militares Agregados/Adidos
  • Adicionais: tempo de serviço (+disponibilidade) e habilitação.
  • Inspeção em Grau de Recurso.
  • Ajuda de Custo
  • Auxílio Fardamento
  • Sindicância
  • Isenção de imposto de renda
  • Auxílio Invalidez
  • Férias / Licença
    entre outros…

DIREITO MILITAR

Militar Orientação e acompanhamento no Inquérito Policial Militar (IPM), que é a apuração sumária de um fato que poderá configurar crime militar. Como possui o caráter de instrução provisória e sua principal finalidade é a busca da materialidade e autoria do crime militar, reunimos elementos necessários que possibilitem ao Ministério Público Militar o NÃO oferecimento da denúncia

Normalmente crimes militares são julgados com severidade pela justiça militar, não leva em consideração anos de bons serviços prestados e impõe o militar uma ingrata sentença condenatória, nossa atuação assim como nos PAD’s visa a absolvição do militar pelo exercício militar da defesa ágil e efetiva.

 

SECURITÁRIO MILITAR

Questões jurídicas relacionadas ao seguro de vida que o militar das Forças Armadas contrata durante a prestação do serviço militar. Temos o objetivo de garantir que o militar receba as indenizações previstas para os casos de incapacidade definitiva por doença, por acidente, ou até mesmo sua família, em caso de morte do militar. A indenização não é apenas devida em caso de óbito, mas também em caso de incapacidade, reforma, redução de funcionalidade dos membros.

Fale com um Especialista agora mesmo

Assessoria personalizada e orçamento de acordo com sua necessidade.

SOBRE NÓS

Quem somos

O escritório Martins é voltado para a assistência de militares e civis que procuram o amparo legal. O escritório atende em todo o território nacional.

Os sócios são especialistas em Direito Previdenciário, Administrativo, Securitário e Penal Militar.

Nosso compromisso é garantir um tratamento humanizado aos nossos clientes e alcançar a justiça através da advocacia.

Nosso Pilares

Missão

Tornar-se uma Banca Advocatícia reconhecida pela prestação de serviços a que se propõe, aos olhos do cliente, pelo segmento de atuação e sobretudo pelo público interno. Nossa missão é ser a segurança jurídica dos nossos clientes e seus familiares. Essa é a alma do nosso negócio, nosso bem maior!

Valores

Entender o problema, o desafio e o interesse do cliente não nos satisfaz. Vamos além, colocamo-nos sempre no lugar do cliente, sentimos a sua dor, pois somente assim resolveremos seu problema, seu desafio e satisfaremos o seu interesse, bem como lhe garantimos segurança jurídica, que é a nossa prioridade.

Feedbacks de Clientes

O que nossos clientes dizem:

Murilo Magalhães
Murilo Magalhães
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Nossa! Resolveu meu problema q eu tinha a ANOS. Atendimento espetacular. Fenomenal
Mauro Henrique Gomes
Mauro Henrique Gomes
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Melhor do Brasil, conhecimento de alto padrão, uma equipe atenciosa e a única que já vi cumprir com seus prazos e palavra!
Rayssa Cardoso
Rayssa Cardoso
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Excelente atendimento! Resolveu meu problema, muito antes do previsto. Recomendo!

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